Ficha de Leitura: Aparelhos Ideológicos de Estado – Louis Althusser

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985, 2ª ed.

 

APARELHOS_IDEOLOGICOS_DO_ESADO_1236954691BSobre a reprodução das condições de produção

Uma formação social que não reproduz as condições de produção ao mesmo tempo em que produz, não sobreviverá (…) portanto a condição última da produção é a reprodução das condições de produção. p. 53

Se consideramos que toda a formação social é resultado de um modo de produção dominante, podemos dizer que o processo de produção aciona as forças produtivas existentes em sob e relações de produção definidas. P. 54 ALTHUSSER

Para uma formação social existir deve-se reproduzir: 1. As forças produtivas; 2. As relações de produção existentes (p.54 – não é cópia literal)

 

A reprodução dos meios de produção

Uma vez que Marx impôs a demonstração no Livro II de “O Capital”, que não há produção possível sem que seja assegurada a reprodução das condições materiais de produção: a reprodução dos meios de reprodução. P. 54

A reprodução da força de trabalho

A reprodução da força de trabalho se dá, no essencial, fora da empresa. (…) Ela é assegurada ao se dar à força de trabalho o meio material de se reproduzir: o salário. P.56

Esta reprodução da qualificação da força de trabalho tende (trata-se de uma lei tendencial) a dar-se não mais no “local de trabalho” (a aprendizagem na própria produção) porém, cada vez mais, fora da produção, através do sistema escolar capitalista e de outras instâncias e instituições. P. 57

A reprodução da força de trabalho não exige somente a reprodução de sua qualificação mas ao mesmo tempo numa reprodução de sua submissão às normas da ordem vigente, isto é, uma reprodução da submissão dos operários e uma reprodução da capacidade de perfeito domínio da ideologia dominante por parte dos agentes da exploração e repressão, de modo a que eles assegurem també, “pela palavra” o predomínio da classe dominante. P. 58

A reprodução da qualificação da força de trabalho se assegura em e sob as formas de submissão ideológica. P. 59

Infra-estrutura e Superesrutura

Já tivemos a oportunidade de insistir sobre o caráter revolucionário da concepção marxista do “todo social”, naquilo em que ela se distingue da “totalidade” hegeliana. Dissemos, (e esta tese apenas repetia célebres proposições do materialismo histórico) que Marx concebe a estrutura de toda a sociedade como constituída por “níveis” ou “instâncias” articuladas por uma determinação específica: a infra-estrutura ou base econômica (“unidade” de forças produtivas e relações de produção), e a superestrutura, que compreende dois “níveis” ou “instâncias”: a jurídico-política (o direito e o Estado) e a ideológica (as distintas ideologias, religiosas, moral, jurídica, política, etc…)p. 60

O Estado

O Estado é uma “máquina” de repressão que permite às classes dominantes (no século XIX à classe burguesa e à “classe” dos grande latinfundiários) assegurar a sua dominação sobre a classe operária, para submetê-la ao processo de extorsão da mais-valia (quer dizer, à exploração capitalista). P 62

O que são os Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE)?

Eles não se confundem  com o aparelho (repressivo) do Estado. Lembremos que, na teoria marxista, o aparelho de Estado (AE) compreende: o governo, a administração, o exército, a polícia, os tribunais, as prisões etc, que constituem o que chamamos a partir de agora de aparelho repressivo de Estado. Repressivo indica que o aparelho de Estado em questão “funciona através da violência” p. 67

Designamos pelo nome da aparelhos ideológicos do Estado um certo número de realidades que apresentam-se ao observador imediato sob forma de instituições distintas e especializadas. P. 68

Instituições que estão no AIE: religiosos, escolar, familiar, jurídico, político, sindical, de informação (imprensa), cultural (Letras, Belas Artes)

Num primeiro momento podemos observar que se existe um Aparelho (repressivo) do Estado, existe uma pluralidade de Aparelhos Ideológicos do Estado. Supondo a sua existência, a unidade que constitui esta pluralidade de AIE não é imediatamente visível. P. 69

Num segundo momento, podemos constatar que enquanto que o Aparelho (repressivo) do Estado, unificado pertence inteiramente ao domínio público, a maior parte dos Aparelhos Ideológicos do Estado (em sua aparente dispersão) remete ao domínio privado. As Igrejas, os Partidos, os Sindicatos, as famílias, algumas escolas, a maioria dos jornais, as empresas culturais etc etc, são privadas. P. 69

Os Aparelhos Ideológicos do Estado “funcionam através da ideologia”. P. 69

Aparelhos Ideológicos do Estado podem não apenas ser os meios mas também o lugar da luta de classes. P. 71

Sobre a reprodução das relações de produção

A reprodução das relações de produção é em grande parte assegurada pela superestrutura jurídico-política e ideológica. P. 73

Enquanto a unidade do Aparelho (repressivo) do Estado está assegurada por sua organização centralizada, unificada sob a direção dos representantes das classes no poder , executantes da política da luta de classes das classes no poder – a unidade entre os diferentes Aparelhos Ideológicos do Estado está assegurada, geralmente de maneira contraditória, pela ideologia dominante, a da classe dominante. P. 74

A Ideologia não tem História

A ideologia é então para Marx um bricolage imaginário, puro sonho, vazio e vão, constituído pelos “resíduos diurnos”  da única realidade plena e positiva, a da história concreta dos indivíduos concretos, materiais, produzindo materialmente sua existência. É neste sentido que, na Ideologia alemã, a ideologia não tem história, uma vez que sua história está fora dela, lá onde está a única história, a dos indivíduos concretos etc… p. 83

A Ideologia é uma “representação” da relações imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência

Nas ideologias “os homens representam de forma imaginária, suas condições reais de existência”. P. 86

Sobre estrutura e funcionamento da ideologia 2 teses:

(tese I) A ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com suas condições de existência.

Não são as suas condições reais de existência, seu mundo real que os “homens” “se representam” na ideologia, o que é nelas representado é, antes de mais nada, a sua relação com as suas condições reais de existência. P. 87

É representado na ideologia não o sistema das relações reais que governam a existência dos homens, mas a relação imaginária desses indivíduos com as relações reais dob as quais eles vivem. P.88

(tese II) A ideologia tem uma existência material

Já esboçamos esta tese ao dizer que as “ideias” ou “representações” etc., que em conjunto compõem a ideologia, não tinham uma existência ideal, esperitual, mas material. P. 88

Uma ideologia existe sempre em um aparelho e em sua prática ou práticas. Esta existência é material. P. 89

A representação ideológica da ideologia é, ela mesma, forçada a reconhecer que todo o “sujeito” dotado de uma “consciência” é crendo nas “ideias” que suas “consciência” lhe inspira, aceitando-as livremente, deve “agir segundo suas ideias”, imprimindo nos atos de sua prática material as suas próprias ideias enquanto sujeito livre. Se ele não o faz, “algo vai mal”. 90

A ideologia da ideologia reconhece, apesar de sua deformação imaginária, que as “ideias” de um sujeito humano existem em seus atos, ou devem existir em seus atos, e se isso não ocorre, ela lhe confere idiais correspondentes são atos (mesmo perversos) que ele realiza. Esta ideologias fala de atos: nós falaremos de atos inscritos em práticas. E observaremos que essas práticas são reguladas por rituais nos quais estas práticas se inscrevem, no seio da existência material de um aparelho ideológico, mesmo que numa pequena parte deste aparelho. P.91

Considerando um sujeito (tal indivíduo), que a existência das ideias de sua crença é material. Pois suas ideias são seus atos materiais inseridos em práticas materiais, reguladas por rituais materiais, eles mesmos definidos pelo aparelho ideológico material de onde provêm as ideias do dito sujeito. P. 91-92

A ideologia existente em um aparelho ideológico material, que prescreve práticas materiais reguladas por um ritual material, práticas estas que existem nos atos materiais de um sujeito, que age conscientemente segundo sua crença. 92

A ideologia interpela os indivíduos enquanto sujeito

Só há ideologia pelo sujeito e para os sujeitos. Ou seja, a ideologia existe para sujeitos concretos, e esta destinação da ideologia só é possível pelo sujeito: isto é, pela categoria de sujeito e de seu funcionamento. P. 93

A ideologia “age” ou “funciona” de tal forma que ela “recruta” sujeito dentre os indivíduos( ela os recruta a todos), ou “transforma” os indivíduos em sujeitos (ela transforma a todos) através desta operação muito precisa que chamamos de interpelação. P. 96

Os indivíduos são sempre/ já sujeito. Os indivíduos são portanto “abstratos” em relação aos sujeitos que existem desde sempre. Esta formulação pode parecer um paradoxo. P. 98

 

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